DECRETO Nº 74-2024 DE 07.11.2024 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Data: 07/11/2024DECRETO Nº 65-2024 DE 30.09.2024 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAMPINA DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 30/09/2024DECRETO Nº 61-2024 DE 13.09.2024 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Data: 13/09/2024DECRETO Nº 60-2024 DE 13.09.2024 - REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Data: 13/09/2024DECRETO Nº 57-2024 DE 05.09.2024 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 05/09/2024DECRETO Nº 51-2024 DE 24.07.2024 - FIXA A IMPORTÂNCIA A SER COBRADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 24/07/2024DECRETO Nº 43-2024 DE 18.06.2024 - CONVOCA A 1ª CONFERENCIA REGIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 18/06/2024PORTARIA Nº 259-2024 DE 17.05.2024 - NOMEIA OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE OBRAS VISANDO O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS DO CONTRATO Nº 06-2020
Data: 17/05/2024PORTARIA Nº 258-2024 DE 15.05.2024 - NOMEIA AS SERVIDORAS PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 67-2024
Data: 15/05/2024DECRETO Nº 35-2024 DE 14.05.2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2024PORTARIA Nº 255-2024 DE 13.05.2024 - TRANSFORMA EM PECÚNIA O PERÍODO DE 30 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA TELISE SIMEIA KRAUS
Data: 13/05/2024DECRETO Nº 34-2024 DE 07.05.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2024DECRETO Nº 30-2024 DE 02.05.2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EFEITOS CLIMATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/05/2024DECRETO Nº 26-2024 DE 18.04.2024 - ESTABELECE O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS
Data: 18/04/2024DECRETO Nº 19-2024 DE 28.02.2024 - HOMOLOGA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 28/02/2024DECRETO Nº 19-2024 DE 28.02.2024 - HOMOLOGA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA DAS MISSÕES
DECRETO Nº 18-2024 DE 28.02.2024 - HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 28/02/2024DECRETO Nº 18-2024 DE 28.02.2024 - HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA DAS MISSÕES
DECRETO Nº 17-2024 DE 28.02.2024 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO E PREMIAÇÃO DO PROJETO BOLÃO DE PRÊMIOS DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 28/02/2024DECRETO Nº 17-2024 DE 28.02.2024 - REGULAMENTA A EXECUÇÃO E PREMIAÇÃO DO PROJETO BOLÃO DE PRÊMIOS DE CAMPINA DAS MISSÕES