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DECRETO Nº 91 DE 10.12.2025 - DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ
Data: 10/12/2025
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DECRETO Nº 91 DE 10.12.2025 - DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ.pdf
DECRETO Nº 90 DE 03.12.2025 - HOMOLOGA O PARECER TÉCNICO Nº 01-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS
Data: 03/12/2025
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DECRETO Nº 90 DE 03.12.2025 - HOMOLOGA O PARECER TÉCNICO Nº 01-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS.pdf
DECRETO Nº 84 DE 27.11.2025 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA NOTA FISCAL GAÚCHA
Data: 27/11/2025
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DECRETO Nº 84 DE 27.11.2025 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA NOTA FISCAL GAÚCHA.pdf
DECRETO Nº 83 DE 21.11.2025 - DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 21/11/2025
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DECRETO Nº 83 DE 21.11.2025 - DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES.pdf
DECRETO Nº 82 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 05-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 18/11/2025
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DECRETO Nº 82 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 05-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
DECRETO Nº 81 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 04-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 18/11/2025
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DECRETO Nº 81 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 04-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
DECRETO Nº 80 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 03-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 18/11/2025
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DECRETO Nº 80 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 03-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
DECRETO Nº 79 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 02-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 18/11/2025
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DECRETO Nº 79 DE 18.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 02-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
DECRETO Nº 75 DE 12.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 05-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 12/11/2025
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DECRETO Nº 75 DE 12.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 05-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
DECRETO Nº 74 DE 12.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 03-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 12/11/2025
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DECRETO Nº 74 DE 12.11.2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 03-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
DECRETO Nº 73 DE 27.10.2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA LINHA OITO DE MAIO
Data: 27/10/2025
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DECRETO Nº 73 DE 27.10.2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA LINHA OITO DE MAIO.pdf
DECRETO Nº 67 DE 16.09.2025 - DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Data: 16/09/2025
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DECRETO Nº 67 DE 16.09.2025 - DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.pdf
DECRETO Nº 66 DE 15.09.2025 - DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Data: 15/09/2025
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DECRETO Nº 66 DE 15.09.2025 - DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.pdf
DECRETO Nº 65 DE 12.09.2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 3416-2025.pdf
Data: 12/09/2025
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DECRETO Nº 65 DE 12.09.2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 3416-2025.pdf
DECRETO Nº 59-2025 DE 04.09.2025 - CONVOCA SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/09/2025
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DECRETO Nº 59-2025 DE 04.09.2025 - CONVOCA SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO Nº 57-2025 DE 12.08.2025 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Data: 12/08/2025
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DECRETO Nº 57-2025 DE 12.08.2025 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.pdf
DECRETO Nº 50 DE 29.07.2025 - DOSPÕE SOBRE O USO DA FOLHA TIMBRADA
Data: 29/07/2025
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DECRETO Nº 48-2025 DE 28.07.2025 - INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDE SIMPLES
Data: 28/07/2025
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DECRETO Nº 48-2025 DE 28.07.2025 - INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDE SIMPLES.pdf
DECRETO Nº 49-2025 DE 28.07.2025 - REGULAMENTA REDESIM
Data: 28/07/2025
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DECRETO Nº 44-2025 DE 11.07.2025 - REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
Data: 11/07/2025
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DECRETO Nº 44-2025 DE 11.07.2025 - REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES.pdf
DECRETO Nº 43-2025 DE 09.07.2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DOS INCENTIVOS NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 3325-2025
Data: 09/07/2025
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DECRETO Nº 43-2025 DE 09.07.2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DOS INCENTIVOS NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 3325-2025.pdf
DECRETO Nº 42-2025 DE 08.07.2025 - DEFINE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPUTAÇÃO
Data: 08/07/2025
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DECRETO Nº 42-2025 DE 08.07.2025 - DEFINE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPUTAÇÃO.pdf
DECRETO Nº39-2025 DE 25.05.2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 25/06/2025
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DECRETO Nº39-2025 DE 25.05.2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
DECRETO Nº 37-2025 DE 13.06.2025 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Data: 13/06/2025
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DECRETO Nº 37-2025 DE 13.06.2025 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.pdf
DECRETO Nº 36-2025 DE 11.06.2025 - Regulamenta Lei 14.861-2023 - Probem 2
Data: 11/06/2025
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DECRETO Nº 36-2025 DE 11.06.2025 - Regulamenta Lei 14.861- 2023 - Probem 2.pdf
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