NOTA INFORMATIVA A COMUNIDADE ESCOLAR DE CAMPINA DAS MISSÕES

Reunidos na manhã desta quinta-feira dia 13 de abril: Conselho Tutelar, Órgão de Segurança Pública, Assistência Social, Prefeita em exercício Janine Adriane Martini, SMECTD e diretoras das Escolas do município para debater ações e estratégias, que venham ampliar as condições de segurança junto às escolas, especialmente compartilhando informações, adotando estratégias e agindo para garantir em cada espaço escolar um território de paz e sua extensão a comunidade para formalizar as estratégias e ações a curto, médio e longo prazo afim de suprir o atendimento básico de proteção aos alunos, professores e agentes educacionais.

Medidas adotadas pelas Instituições Escolares e Secretaria Municipal:

- Será normatizado pelas escolas o horário de entrada e saída dos alunos;

- Cada escola manterá acompanhamento junto aos portões nos horários de entrada e saída de alunos;

- Haverá Implantação e reforço no sistema de monitoramento com gravação de imagem e acesso controlado de entrada e saída de pessoas;

- Visitantes, fornecedores e pessoas sem vínculo à comunidade escolar deverão dar ciência na Secretaria da Escola com agendamento, aguardando a autorização de entrada;

- Pais, mães e responsáveis por alunos terão acesso ao ambiente escolar, mediante identificação e autorização das direções;

- Serão afixados pelas escolas avisos informando sobre o ambiente monitorado e a necessidade de identificação, bem como os números de serviços de emergência em segurança e saúde;

- Elaboração de um plano de ação para prevenção de incêndios, acidentes e segurança em conjunto com as entidades da Rede de Apoio a Escola, visando treinamento e orientações no âmbito escolar;

- Reuniões com a comunidade escolar para orientações sobre assuntos relacionados a segurança e o dia a dia da escola;

- Parceria com a Brigada Militar para o desenvolvimento do PROERD em todas as escolas municipais, mantendo canal de diálogo entre escolas e órgão de segurança;

- Todas as ocorrências envolvendo menores em espaço escolar, terão o devido encaminhamento e registro, como comunicação aos pais ou responsáveis – sem exceção, quando criança ou adolescente  também será informado o Conselho Tutelar e adulto as autoridades policiais;

-  Adoção enérgica de todos os procedimentos administrativos previstos no Regimento Escolar, independente de medidas que possam vir a ser aplicadas em razão da infração penal;

- Medidas legais cabíveis a casos que venham a envolver abusos contra crianças, adolescentes e a outros casos de violência;

-  Adoção da Justiça restaurativa no âmbito escolar;

- Cercamento das unidades escolares municipais de acordo com PPCIs;

Medidas que deverão ser adotadas pelos pais/mães ou responsáveis e comunidade:

- Evitar compartilhamento de imagens de ataques ocorridos em outros pontos do país ou estado para não estimular ou propagar atos de violência;

- Não repassar adiante via rede social, qualquer tipo de ameaças de ações criminais via rede social (fake news) ou disseminadas em ambiente interno;

- Informar imediatamente as autoridades, sempre que identificada autoria de ameaças, agressões, uso de armas ou drogas nos meios de convívio de seu filho ou espaço escolar; via fones:

- Disque Denúncia: 181

- Brigada Militar: 190, 996520891 ou 996441207

- Polícia Civil: 197

- Samu: 192

- Monitorar o que seu filho (a) acessa via rede social;

- Monitorar sempre a mochila de seu filho (a) – não há órgão público que possa substituir a responsabilidade do pai/mãe ou responsável.

SMECTD e Rede de Apoio as Escolas.

 A Segurança somos todos NÓS.