Liberação de Recursos Financeiros Via Orçamento da União e Estado
O Estado por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, do MAPA e também Ministério da Cultura – MINC, repassou recursos ao município.
Já está na conta da Prefeitura Municipal de Campina das Missões, a Liberação de Recursos Financeiros - Orçamento da União e Estado, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada (01 Ancinho Enleirador Novo; 01 Segadeira de Tambor Nova; 01 Enfardadeira Nova) Programa Fomento ao Setor Agropecuário/Investimento – Proposta nº 028666/2020 - Convênio nº 908434/2020 – Recurso de Emenda Parlamentar Deputado Federal Heitor Schuh, Valor Repassado: R$ 85.703,95.
O Estado por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Campina das Missões, objetivando o repasse de Recursos de Emenda Estadual para Custeio da Saúde da Atenção Básica de Campina das Missões, portaria 476/23, 771/23 - do Deputado Estadual Capitão Macedo – Valor Repassado: R$ 50.000,00.
Comunicamos ainda a liberação de recursos financeiros da União por intermédio do Ministério da Cultura – MINC, objetivando o recebimento de transferências de recurso ao setor cultural, conforme previsão da LEI PAULO GUSTAVO - Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, apoiando emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Campina das Missões, no valor Repassado: R$ R$ 65.833,11.
