CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2023 ORQUESTRA MUNICIPAL DE CAMPPINA DAS MISSÕES
Data: 15-09-2023
O Município Campina das Missões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto - SMECTD, comunica aos interessados que mediante o presente Chamamento Público está recebendo a documentação de instituições sem fins lucrativos que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para EXECUÇÃO DO PROJETO “ORQUESTRA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES”, observando as condições estabelecidas neste Edital. O Termo de Colaboração será executado em conformidade com o que dispõe a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, O Decreto Municipal 062/2018, de 12 de junho de 2018, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento