DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 REPAROS DA PONTE DA LINHA RESSACA
Data: 22-01-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO PARA REPAROS EMERGENCIAIS EM PONTE LOCALIZADA NA LINHA RESSACA. Considerando o Decreto de Emergência 063/2023, sob evento de Tempestade Local Convectiva Vendaval Cobrade 1.3.2.1.5;
Considerado a celebração do Termo de Cooperação entre os Municípios de Campina das Missões e Cerro Largo, visando a conjugação de esforços para reconstrução da ponte danificada, localizada sob o rio Comandaí, entre as comunidades da Linha Ressaca – Campina das Missões, e Linha São João – Cerro Largo;
A contratação será feita por Dispensa de Licitação com Fulcro no art 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
ANEXOS
DISPENSA LICITAÇÃO 04/2024 - SERVIÇO DE MANUTENCAO E TROCA DE PECAS PARA CONSERTO DO MOTOR DO CAMINHAO VOLKS 12 140 (IJJ 6H24)
Data: 22-01-2024SERVIÇO DE MANUTENCAO E TROCA DE PECAS PARA CONSERTO DO MOTOR DO CAMINHAO VOLKS 12 140 (IJJ 6H24)
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 CREDENCIAMENTO FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA
Data: 19-01-2024CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA RECÉM NASCIDOS E CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRISSOMIA 21 - FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA com uso de terapia como Conceito Neuroevolutivo Bobath, Método DMI nível A, em especial para tratamento de hipotonia e disfagia
PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 GENEROS ALIMENTICIOS
Data: 12-01-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR, DOS GRUPOS ATENDIDOS NO CRAS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS
PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data: 04-01-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E 9 ROTEIROS NELE DESCRITOS, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME NO ARTIGO 106 DA LEI 14.133/2021.
ANEXOS
TOMADA DE PREÇO 008/2023 CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA
Data: 21-12-2023FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA – CONTRATAÇÃO GLOBAL – CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA COM LOCALIZAÇÃO NA RUA SANTA ROSA, ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS (OCUPANDO OS DOIS LADOS DA RUA).
Plano de Ação 09032023-033749 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202340730007
Plano de Ação 09032023-035872 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202332400002
ANEXOS
PREGÃO PRESENCIAL 055/2023 - FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Data: 19-12-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DISPENSA 037/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data: 15-12-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 054/2023 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA CORTADORA DE PISOS DE CONCRETO/ASFÁLTICO E ASFALTO A FRIO
Data: 06-12-2023AQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA CORTADORA DE PISOS DE CONCRETO E PISOS ASFÁLTICOS E MASSA ASFÁLTICA CBUQ A FRIO EM SACAS DE 25KG
TOMADA DE PREÇO 007/2023 CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE CONVIVÊNCIA E INSTALAÇÃO DE ALMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TERESA
Data: 05-12-2023FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA – CONTRATAÇÃO GLOBAL – PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE CONVIVÊNCIA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DA VILA TERESA, INTERIOR, MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255
PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015
VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$316.442,91 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).
ANEXOS
PREGÃO PRESENCIAL 053/2023 FRETAMENTO EVENTUAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Data: 01-12-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO EVENTUAL PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PESSOAS
PREGÃO PRESENCIAL 052/2023 - SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CONSERTOS DE PNEUS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Data: 27-11-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE 012/2023 - TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DA "I FESTA DOS MÚSICOS"
Data: 16-11-2023TERMO DE FOMENTO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO VIDA FELIZ DA TERCEIRA IDADE PARA REALIZAÇÃO DA "I FESTA DOS MÚSICOS"
RETIFICA PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023 AQUISIÇÃO DE FRALDA; TESTES RÁPIDOS E ÁLCOOL ISOPROPÍLICO
Data: 16-11-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA USO DOMICILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 70/14 CIB/RS E NORMATIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 309/15 CIB/RS, TESTES RÁPIDOS E ÁLCOOL ISOPROPÍLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS
Data: 14-11-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEVISÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Data: 14-11-2023CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS TV SANTA ROSA, CNPJ nº 93.088.367/0001- 90 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, MEDIANTE INSERÇÃO DE VÍDEOS EM SUA PROGRAMAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO “A MAGIA DO NATAL”.
ANEXOS
CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS ART 8
Data: 08-11-2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS (ART.8º). FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, observando a regulamentação prevista no Decreto Federal n.º11.525/2023, de 11 de maio de 2023, e no Decreto Federal nº11.453/2023, de março de 2023, bem como o disposto da Instrução Normativa Federal nº 5, de 10 de agosto de 2023. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: DO DIA 08/11/2023 até o dia 24/11/2023. Horário: das 08 às 17h. No Setor de Compras.
ANEXOS
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (ART. 6º, I – II e III), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO
Data: 08-11-2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (ART. 6º, I – II e III), FINANCIADO PELA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, observando regulamentação prevista no Decreto Federal n.º11.525/2023, de 11 de maio de 2023, e no Decreto Federal nº11.453/2023, de março de 2023, bem como o disposto da Instrução Normativa Federal nº 5, de 10 de agosto de 2023. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: DO DIA 08/11/2023 até o dia 24/11/2023. Horário: das 08 às 17h. No Setor de Compras
ANEXOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2023 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO AUXÍLIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
Data: 07-11-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO AUXÍLIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO CONFORME ART. 6º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
ANEXOS
RETIFICA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 AQUISIÇÃO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE
Data: 31-10-2023AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE – CONVÊNIO Nº 914114/2021 PROPOSTA Nº 033.313/2021 DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO/ INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 AQUISIÇÃO DE UMA VASSOURA HIDRAULICA EQUIPADA COM SISTEMA ESPARGIDOR E VASSOURA LATERAL
Data: 31-10-2023AQUISIÇÃO DE UMA VASSOURA RECOLHEDORA HIDRÁULICA COM ACOPLAMENTO EM 3 PONTOS DO TRATOR, EQUIPADA COM SISTEMA ESPARGIDOR E VASSOURA LATERAL PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
Data: 30-10-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CAMINHÃO VOLKSWAGEN 12180, ANO 2000, PLACA IJJ6H24E, MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA CATERPILLAR, MODELO 416E, ANO 2013.
ANEXOS
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO LINHA SECÇÃO F
Data: 25-10-2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE INTERTRAVADO MODELO UNISTEIN 8CM, COM TRAMA PRONTA DE INTERTRAVADO, APTOS PARA ASSENTAMENTO MECANIZADO COM PAVIMENTADORA OPTIMAS S19. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO 940744/2023/MAPA
Data: 20-10-2023AQUISIÇÃO DE GRADE (GRAMPO/ENLEIRADOR) DE LIMPEZA DE SOLO ; CARRETA BASCULANTE METÁLICA; ARADO SUBSOLADOR DE ARRASTO E UM ROLO FACA . CONVENIO 940744/2023 Transferegov.br nº 010.064/2023
DISPENSA 033/2023 - VEICULAÇÃO DE VIDEO INSTITUCUINAL EM EMPRESA DE TELEVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DO "A MAGIA DO NATAL"
Data: 16-10-2023VEICULAÇÃO DE VIDEO INSTITUCIONAL NA GRADE DA RBS TV (SANTA ROSA) PARA DIVULGAÇÃO DA 13ª ED DO "A MAGIA DO NATAL" NOS PROGRAMAS BOM DIA RIO GRANDE, JORNAL DO ALMOÇO, RBS NOTÍCIAS