RETIFICA PREGÃO ELETRONICO 002/2025 PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMPOSTO POR MOTOBOMBA D’ÁGUA SUBMERSA E ACESSÓRIOS – LOCAL: LINHA CÂNDIDO GODÓI CENTRO
Data: 30-01-2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, TECNICAMENTE HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO – COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - NA COMUNIDADE DA LINHA GODÓI CENTRO/INTERIOR, INCLUINDO A NUÊNCIA PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E PROJETO DE OUTORGA DE USO D’ÁGUA SUBTERRÂNEA (AUTORIZAÇÃO PARA USO D’ÁGUA), OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS EM VIGOR, EM PARTICULAR AS ABNT NBRS 12.212/2017 E 12.244/2006, Resoluções CONAMA e atualizações, e, Manual Operativo do Programa Avançar e demais condições constantes no EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS BENEFICIÁRIOS PARA ACESSO A RECURSO PROGRAMA AVANÇAR - POÇOS NA AGRICULTURA.